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«Casa Pronta» com mais competências

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http://www.i-gov.org/images/articles/12498/9fdb3238058fab6f60d2e80abe61f85b.jpgOs balcões «Casa Pronta» alargaram o leque de serviços disponibilizados, passando agora a poder efectuar os actos de transmissão, oneração e registo de prédios por doação ou permuta.

Estes actos podem ser efectuados nos 333 balcões deste serviço que existem em todo o país.

De acordo com o Ministério da Justiça «este alargamento de competências do balcão «Casa Pronta» cumpre o previsto no Programa do XVIII Governo Constitucional, para a área da Justiça, através da redução dos custos de contexto para pessoas e empresas, da simplificação de procedimentos e da redução de custos directos e indirectos resultantes de encargos administrativos».

Fonte: iGOV

 

Vozes da Rádio no Cine-Teatro São Pedro

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http://www.cm-alcanena.pt/NR/rdonlyres/C1E24C77-0EDF-48E5-B829-A946DA686A77/83367/Temp4ce332ecd7b6419bb0300261878ea720.jpgDia 13 de Fevereiro, às 21:30h
O Cine-Teatro São Pedro apresenta, no próximo dia 13 de Fevereiro, sábado, às 21:30h, o espectáculo das Vozes da Rádio, quinteto formado em 1991 na cidade do Porto.

Em 1994, o grupo participou no disco "Filhos da Madrugada", com uma versão do tema "Índios da Meia Praia". O disco atingiu a platina e permitiu ao grupo um contrato com a editora BMG.

Já com o selo desta editora, lançaram, em 1995, o CD de originais "Bruxas, Heróis e Males d'Amor", que recebeu apoio unânime da crítica, sendo considerado pelo jornal Público um dos dez melhores desse ano.

Com os seus espectáculos, onde se destacam o humor e sadia loucura, as Vozes da Rádio têm percorrido o país, do continente às ilhas, tendo já actuado, a nível internacional, em Macau, Galiza e Madrid.

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Definidas Datas para Inscrição e Realização de Exames Nacionais

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http://www.portaldocidadao.pt/NR/rdonlyres/AAE2AFCD-1EC9-402B-8D99-649FC2C67669/10461/Logo_Min_Educ_100x100.jpgO Ministério da Educação (ME) divulgou, no dia 27 de Janeiro, os prazos para inscrição de alunos nos exames e nas provas de equivalência à frequência e o respectivo calendário para a realização dessas provas no Ano Lectivo 2009/2010.
Segundo o comunicado divulgado no Portal da Educação, o ME "definiu os prazos para inscrição nas provas de exame nacionais, exames e provas de equivalência à frequência, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais, dos Ensinos Básico e Secundário, no ano lectivo de 2009/2010".

O documento apresenta todos os prazos de inscrição, sendo que alguns começam já no dia 22 de Fevereiro, e também os períodos de realização de exames ou provas de equivalência, tanto para o Ensino Básico como para o Secundário, estando a primeira chamada agendada para Junho.

Para mais informações acerca desta temática, o ME remete para o Despacho n.º 1860/2010, publicado no Diário da República de 27 de Janeiro.

 

Pedido Online de Certidão Predial Permanente

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http://www.portaldocidadao.pt/NR/rdonlyres/B1E87900-2315-499F-92AB-640A63B38574/10475/Logotipo_PredialOnlineIRN_100x100.gifA partir do dia 1 de Fevereiro de 2010, a certidão de registo predial relativo a prédio descrito passou a estar disponível no site Predial Online, onde a mesma informação que anteriormente era visível em formato papel é agora disponibilizada online, através da certidão permanente.
Através deste serviço é possível que qualquer pessoa tenha acesso, em suporte electrónico e permanentemente actualizado, a informação em vigor respeitante a prédio(s) descrito(s).

Relativamente ao pedido de certidão de registo predial - prédio não descrito, mantém a sua disponibilização através do serviço Certidões Online do Portal do Cidadão, nos moldes habituais e continuando o requerente a receber a certidão por correio, em formato papel.

Após ter pedido a adesão ao serviço, é disponibilizado ao requerente um código de acesso que permite a visualização da certidão e que, uma vez entregue a qualquer entidade pública ou privada, equivale, para todos os efeitos, à entrega da certidão em suporte papel.

Se o pedido/renovação anual de subscrição for efectuado num serviço de registo, pelo mesmo é devido o montante de € 15. Sendo efectuado online, isoladamente, no endereço supra, importa num pagamento de € 6. Se, também via Internet, for promovido um acto de registo respeitante ao imóvel identificado na certidão, esse valor é descontado no emolumento do acto de registo.

 

INE disponibiliza 'Anuário Estatístico de Portugal 2008'

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http://www.portaldocidadao.pt/NR/rdonlyres/9CB5D892-C131-48CB-986E-6AA25582AE3D/10476/Logo_INE75Anos_100x100.jpgEm comunicado, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga a sua principal publicação de referência, o "Anuário Estatístico de Portugal", cuja última edição, relativa a 2008, está disponível para consulta através do site do Instituto.
De acordo com o comunicado do INE, o "Anuário Estatístico de Portugal 2008" (AEP2008) "está dividido em quatro grandes capítulos - O Território, As Pessoas, A Actividade Económica e O Estado - e 28 subcapítulos com tabelas de dados".

O INE considera este Anuário como sendo "a sua principal publicação de referência" e disponibiliza a consulta gratuitamente, através da área de "Publicações" do seu site.

Além dos dados relativos a 2008, o AEP2008 inclui ainda "uma breve análise com a evolução dos principais indicadores face a 2007 e comparações de Portugal com a União Europeia".

Importa recordar que o INE celebra este ano o seu 75.º aniversário e que o Instituto tem como missão produzir e divulgar informação estatística oficial, promovendo a coordenação, o desenvolvimento e a divulgação da actividade estatística nacional.

 

Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo tem Nova Morada

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http://www.portaldocidadao.pt/NR/rdonlyres/CE1F53C2-E1FD-4519-BFB0-A9C3D9E54F54/10473/logo_IMTT_100x100.jpgA partir de 8 de Fevereiro de 2010, a Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo e o serviço de Actividades de Transportes e de Contra-Ordenações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) mudarão de instalações.
De acordo com o comunicado divulgado no seu site, o IMTT informa que "a partir do dia 8 de Fevereiro de 2010, a Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo e o serviço de Actividades de Transportes e de Contra-Ordenações, em Lisboa, mudarão de instalações".

Segundo o Instituto, a partir da data referida esses serviços funcionarão no n.º 103 da Avenida Elias Garcia, em Lisboa, tendo o contacto telefónico 21 791 30 00 e o fax 21 791 30 93. Toda a informação está disponível online, na página de contactos do IMTT.

 
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